Realizadas novas audiências sobre Plano de Saneamento Básico
A Prefeitura de Itabuna iniciou pela região do bairro de Fátima, nesta terça-feira, 19, no auditório no Centro de Integração Social (Ciso), a primeira das audiências complementares para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que começou a ser elaborado em 2014 pela RK Engenharia. No entanto, as audiências complementares que estavam programadas para amanhã e quinta-feira (dias 20 e 21), na UFSB e no Centro de Cultura Adonias Filho, foram adiadas para os meses de setembro e outubro em locais a ser definidos.
O Conselho Executivo do Plano de Saneamento contará com uma nova composição, com inclusão de representantes dos movimentos sociais e entidades empresariais. Atualmente, o Conselho é formado apenas por funcionários da Emasa e servidores da Prefeitura e a ideia é que seja ampliado com a participação de novos atores sociais.
A primeira audiência complementar, que foi recomendada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, foi aberta hoje com a mesa composta pelos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Marcos Monteiro, e de Planejamento e Tecnologia, Marcelo Andrade, a procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinicius Nascimento, e engenheiros da empresa RK. Também fizeram parte da mesa representantes de entidades civis.
Em seguida, o professor e consultor Raimundo de Mattos Filgueiras, que é um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Saneamento Básico de Itabuna, fez apresentação de todas as etapas, destacando o processo de diagnóstico, mobilização da população, as metas que devem ser executadas pelo município para resolver os problemas do déficit de água portável e tratamento de esgoto e destino dos resíduos sólidos.
Raimundo de Mattos ressaltou que o estudo seguiu o que estabelece a lei federal e prevê investimentos para resolver os problemas de saneamento do município no período de curto, médio e longo prazo. O Plano Municipal de Saneamento Básico tem prazo de validade de 20 anos, devendo ser atualizado sempre para atender às necessidades do município. Além de moradores de bairros como Fátima, João Soares e Parque Boa Vista, alguns representantes de entidades da sociedade civil e funcionários da Emasa participaram do evento.
O secretário de Planejamento e Tecnologia, Marcelo Andrade, destacou que as audiências complementares possibilitam a quem não teve como comparecer nos encontros anteriores tirar todas as dúvidas e contribuir para o aperfeiçoamento do documento, principal instrumento norteador das políticas públicas de saneamento do município. “Por isso é importante que a comunidade fique alerta aos novos prazos e compareça aos encontros para que faça observações e apresente suas sugestões”, disse Marcelo.
Já o presidente da União das Associações de Moradores de Bairros de Itabuna, Cosme Oliveira Rosa, afirmou que o Plano Municipal de Saneamento Básico é documento muito importante porque aponta soluções para os problemas da captação e distribuição de água e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários. “As pessoas precisam contribuir mais, com sugestões e críticas e apontar soluções. Não podemos mais perder tempo sem buscar alternativas para estes graves problemas”, avaliou.
A consultora RK Engenharia foi a empresa que venceu a licitação realizada pelo município para promover a mobilização social, fazer o diagnóstico, apresentar metas e soluções questões como a coleta de resíduos sólidos, tratamento de esgoto e apontar alternativas para ampliação da oferta de água tratada no município, cuja população atualmente é de 220 mil habitantes.